A ESTRUTURA ASSIMILACIONISTA:EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA

Rafael de Jesus Pinheiro Privado[1]

RESUMO

O esforço deste artigo é o de colocar, na arena do debate, discussões sobre assimilação, emancipação e cultura, elementos em torno dos quais gravita uma série de problemas. O interesse pela dimensão retórica das classificações raciais possibilita compreender como seu potencial de controle pode ser invertido e submetido. As formas de manipular esse sistema de dominação não se dão, contudo, por acaso. Nesse sentido, há um complexo jogo de relações de poder. De maneira que aqueles que recebem os novos símbolos globais os reinterpretam e manipulam a partir da condição de subalternidade potencial. [2]Nesse contexto nota-se um panorama sobre os conflitos acerca dos projetos de identidade que foram postos.

Palavras-chave: Cultura, Emancipação, Assimilação, Poder.

A ESTRUTURA

Sugerir que cultura e racismo foram cúmplices no século XIX não é dizer nada de novo, qualquer noção de cultura terá de incluir uma configuração histórica. De fato, a cultura, bem como o capital, é a forma pela qual a história se manifesta no presente. O capitalismo quando altera a dinâmica econômica, também há a alteração da dinâmica social. O discurso racial afeta a autoestima dos indivíduos de corpos negros. Assim como o capitalismo encapsula o racismo, o detentor dessas desigualdades.

Foi, sobretudo, na França que a civilidade (civility) evoluiu para a ideia de civilização, no sentido iluminista dominante, no desenvolvimento secular conquistado, mas ainda progressivo, da sociedade moderna. A civilização era fundamentalmente um conceito comparativo, que adquiriu o seu significado de ponto de saturação em uma visão histórica do avanço da humanidade. A civilização expressava não apenas a culminação deste longo processo histórico, uma condição alcançada de requinte e ordem, mas, também, o próprio processo. Embora unilinear e hierárquica, tal visão geralmente considera qualquer hierarquia como temporária, mera diferença momentânea de estágio no presente que poderia ser transformada pela educação, não uma base constitutiva de diferença eterna. Vale ressaltar que a educação e seus objetivos estão historicamente alinhados aos interesses das classes dominantes da sociedade. No caso de uma sociedade burguesa, as concepções liberais e positivistas da “educação”, assim como da “sociedade” e “civilidade” exercem forte impacto, principalmente após terem sido impostas globalmente via processo de colonização pelas instituições burguesas, e continuarão reproduzindo a ideologia liberal, legitimadora dessas mesmas instituições. A cultura surge como um dos muitos produtos dessa instituição, servindo também a determinados interesses. Nesse sentido, a cor descontruiu o que o sujeito negro é culturalmente, pela cultura colonial. Transformando-os simbolicamente em subdesenvolvidos, e em estado de miséria, isto é, o chamado filtro cultural.

Nesse contexto, importa notar que, ao mesmo tempo em que a civilização estava sendo formulada como uma descrição do processo de refinamento pelo qual passava a sociedade como um todo, a cultura era utilizada num sentido progressivo com relação ao indivíduo ou grupo, como uma forma ou tipo particular de desenvolvimento intelectual, nomeadamente o aprumo da mente pela educação e pelo treinamento. Havia assim uma relação intrínseca de capacitação entre cultura e educação.

O conceito de cultura desenvolveu-se como parte da ênfase do Iluminismo na educação como aculturação, isto é, a prática do epistemicídio que suprime o outro culturalmente, negando a possibilidade de conhecimento de um povo sobre sua própria história. Contudo, a posição radicalmente igualitária, cujas origens podem ser remontadas a Locke, tornou-se a base de boa parte do pensamento liberal do século XIX, fundamentando a defesa iluminista da igualdade fundamental de todos os homens e mulheres. De acordo com esta ideia, se uma igualdade efetiva não existe no presente, a possibilidade da aculturação significa que cada um é, ao menos potencialmente, igual a todos os demais.

EMANCIPAÇÃO HUMANA

No que tange a assimilação no século da emancipação, nota-se, em primeiro lugar, que o processo de emancipação é o princípio essencial da estrutura do século da modernização, que crê no progresso material e moral dentro do sistema capitalista. Contudo, como enfatiza o psiquiatra, filósofo e ensaísta marxista Frantz Fanon (1952), na obra Pele Negra, Máscaras Brancas, não se nasce negro, torna-se negro dentro de uma sociedade colonial. Assim sendo, a raça é uma invenção colonial, a dimensão existencial do ser negro está totalmente acoplada a uma experiência histórica que é a experiência do colonialismo. Nesse sentido, ao colonizado foi imposto o medo, o complexo de inferioridade, o temor, o desespero e o servilismo. O conceito fundamental de Fanon é o conceito de alienação, ele explica que brancos e negros sofrem de um quadro de doença psíquica, de uma doença mental cujo fator fundamental é a questão histórica e social do colonialismo, e ele denomina essa doença de alienação colonial. À experiência de vida do sujeito racializado de não ter direito a existência ontológica lhe é embutida a condição de não humano, ou é um quase humano constantemente animalizado, brutalizado pela experiência do olhar do sujeito branco. A experiência existencial é sempre ligada ao olhar do sujeito branco. A alienação colonial é a impossibilidade de você se ver por si próprio.

A experiência da alienação colonial na linguagem é de que o sujeito negro colonizado, para poder ter direito a fala, precisa adotar a língua do colonizador a partir da episteme do mesmo, pois se o sujeito de corpo negro usar as suas próprias categorias de pensamento, ele não será ouvido. Em outras palavras, ele não tem direito a existência por si próprio, já que essa existência se dá pelo outro, fato que é um dos quadros de alienação colonial que está na linguagem, no corpo, nos costumes etc.

Em segundo lugar, verifica-se que a assimilação, termo popularizado a partir do início do século XIX, foi um processo de adaptação e ajustamento num continuum e abrangeu uma gama variada de respostas que podem ser expressas em, pelo menos, três níveis: 1) assimilação cultural/comportamental, 2) assimilação estrutural (ingresso de subordinados em instituições) e 3) fusão (dos subordinados no grupo dominante). O ajustamento dos assimilados variava de acordo com diversos fatores, como: idade, os mais jovens eram facilmente assimilados; sexo, no sentido da assimilação se dava num contexto sócio-histórico em que o público estava associado aos homens e o privado às mulheres, de modo que ser emancipado tinha implicações diversas para cada um deles; personalidade e tradições, a distância cultural, isto é, o grau em que tradições e culturas se aproximam ou se distanciam entre subordinados e a cultura dominante.

Em terceiro lugar, percebe-se que alguns indivíduos tentavam e conseguiam fazer da subordinação passagem para o mundo do grupo dominante, adentrando nas fileiras da burguesia. O esforço assimilacionista sempre teve metas mais reformistas que revolucionárias. O empenho em se inserir no grupo dominante dependia do clima social e do momento histórico, de variáveis pessoais e estruturais. Era comum indivíduos buscarem a assimilação e manterem uma identificação primária com seu grupo de origem.

No Brasil, o determinante crucial da aceitação e integração no mundo do grupo dominante era a cor da pele, num continuum que privilegiava brancos, mulatos e negros, nessa ordem. As oportunidades de admissão e de mobilidade de classe eram controladas e determinadas por uma ideologia baseada em critérios culturais e somáticos: o embranquecimento, ideologia que dominou o pensamento racial brasileiro até meados do século XX. Nesse sentido, Gaspar Pereira Rebouças (alfaiate português) se casou com Rita Brasília dos Santos (ex-escrava, mulata escura alforriada), fazendo um casamento misto, tendo nove filhos[3]. Os casamentos inter-raciais e a miscigenação consistiram em meios evolutivos destinados a um fim positivo: veículos assimilacionistas que levariam a um Brasil fisicamente mais branco e culturalmente superior. Rita dos Santos parece ter tirado proveito da “saída de emergência dos mulatos”, desenvolvendo uma estratégia feminina que jogava com fantasias eróticas do homem branco. Somente na geração dos filhos de Rita e Gaspar, racialmente mestiços, é que o padrão de ascensão social da família Rebouças para o mundo do grupo dominante ganha contornos nítidos. O status social de seus filhos dependia dos homens com quem se casaram ou vieram a servir. Nesse sentido, quem melhor se deu bem foi Antônio Pereira Rebouças, o filho caçula. Concorreram em sua escalada rumo a burguesia e ao embranquecimento cultural, seu ímpeto, perseverança, trabalho árduo, aquisição de refinamento acadêmico e reconhecimento profissional, bem como sua argúcia política, sua sorte e sua disposição de se identificar com os valores da elite brasileira, predominantemente branca. Era talentoso para estar no lugar certo e na hora certa. Ele se infiltrou no sistema de clientelismo e proteção, rede informal extremamente disseminada que funcionava como veículo de ascensão social. Por infiltrar-se nela, foi cooptado, aceitando normas e valores da elite dominante. Rebouças viveu e morreu numa sociedade escravocrata com uma longa tradição de preconceito de cor. E dessa realidade ele não podia escapar, sendo vítima de diversos ataques de motivação racial. Como advogado, se recusava a ser representante de “pessoas de cor”, somente de mulatos que já tivessem adquirido alto grau de cultura e civilização. Era a classe social, e não a raça que constituía a base de seu compromisso de fidelidade social. Mesmo sofrendo preconceitos, suas oportunidades não haviam sido bloqueadas. A elite dominante, o aceitando, confirmava a viabilidade e a natureza desejável do embranquecimento como estratégia de ascensão da subalternidade. O preconceito foi percebido de maneira diferente por Rebouças e por seus pais[4].

A força da europeização, da Verbesserung[5] e do embranquecimento enquanto ideologias assimilacionistas consistem em sua relativa invisibilidade enquanto ideologia. A marginalidade das pessoas em situação de assimilação está diretamente vinculada a suas percepções das oportunidades de vida num determinado contexto social e momento histórico. O movimento de saída do gueto tem como base: 1) estrutural – nos contextos sociais analisados, há duas camadas, uma dominante e outra subalterna que vive em situação de marginalidade; 2) psicológico – há a passagem de uma situação inferior para outra superior, de baixo para cima, o que indica hierarquia e mobilidade na teoria assimilacionista; os indivíduos estão psicologicamente engajados nesse processo de mobilização, o sentimento de inferioridade e a meta do superior, para frente, são, em grande medida, constructos – ficções – subjetivamente criados por cada indivíduo. Sendo nítido que a estruturação das nossas relações é o capitalismo, assim como o racismo é uma ideologia do discurso colonial, o mesmo é uma variável do capitalismo.

Esses sujeitos estão profundamente arraigados à vida social. Eles foram influenciados e afetados pelas mudanças políticas, econômicas e sociais externas. Os indivíduos em processo de assimilação, numa situação de marginalidade não se viam automaticamente como marginalizados. As barreiras podiam variar quanto à abrangência e eficácia de sua função de excluir, podiam ser completas, permeáveis ou superáveis. A barreira é um fenômeno estrutural e psicológico, é objetiva e subjetiva. Por isso, indivíduos em situação de marginalidade reagem de modo diverso a um mesmo universo situacional.

Em André Rebouças, o sentimento de rejeição se acumulou processual e lentamente. Com a crise nacional no Brasil, culminando com a deposição de Dom Pedro, quem ele apoiava veementemente, o que se depusera fora mais que um monarca, uma visão de mundo se abalou. Na Europa, no exílio, sua consciência de raça se ampliou, não porque entrou em contato com situações raciais devastadoras, mas porque, interpretando os acontecimentos de 1889, percebeu que, “com o racismo vivo e em ascensão, a identidade racial tinha e teria importância”. [6]Foi então para a África, ficando profundamente ofendido e desanimado com a exploração e a escravização dos africanos em seu próprio continente. Partiu para Funchal, na Ilha da Madeira, que, “em termos geográficos e espirituais, ficava a meio caminho entre seus mundos africano e brasileiro”[7]. Em maio de 1898, foi encontrado morto na base de um penhasco junto ao mar, próximo ao hotel onde residia. A causa da morte apontada por um relatório: suicídio.

O suicídio foi uma resposta extrema em meio a tantas outras formas de escapar ao infortúnio da marginalização. O outro extremo é daqueles indivíduos que tentavam passar inteiramente para o mundo dos dominadores, através, por exemplo, da conversão. Contudo, uma das consequências dessa homogeneização colonizante do mundo foi impor, nos quatro cantos do globo, a racialização enquanto elemento constitutivo do tecido social. Onde dominou o poder colonial burguês, foi imposta uma hierarquização de raças, criando sistemas sociais totalmente novos ou se aproveitando de relações sociais locais já existentes.

Algumas pessoas contestaram diretamente a marginalidade, deslocando o foco das soluções individuais para o esforço do grupo, tentaram transformar seu vínculo somático ou cultural com a massa subalterna em arma dinâmica de mudança. Nesse âmbito, houve basicamente dois tipos de reações: intelectuais e políticas. No campo das ideias – como a corrente da negritude e da personalidade africana que se apoderaram dos atributos empregados pelos racistas brancos para estereotipar e menosprezar os negros e os inverteram em características positivas, pressupondo que havia traços essenciais de uma “raça negra”; outros se voltaram para a história africana em busca de suas realizações, eram autores que utilizaram sua educação europeia para mostrar a grandeza do passado cultural africano, mas continuaram confinados num quadro de referência ideológico e epistemológico que haviam recebido da cultura dominante.

Na esfera política, a reação se deu no campo das soluções efetivas – como propostas de políticas nacionalistas (sionismo e nacionalismo colonial) e revoluções. Fruto de uma política anticolonial, foi produzida numa tensão interna à teoria e ao movimento social e entre as teorias anarquistas, social-democrata/comunista e nacionalista da revolução. A independência foi tomada pela força das armas, a revolução: chama purificadora da violência. [8]Mais do que a demolição das estruturas políticas e econômicas, a resposta revolucionária pretendia “rasgar o tecido dos valores e pressupostos com base nos quais se erigira a dominação, essa resposta também pretendia destruir a hegemonia ideológica e cultural do grupo dominante”.[9]

Herder empreende esforços notáveis para eximir a história do homem de uma perspectiva eurocêntrica racial. Na sua antropologia, todas as diferentes culturas do mundo são vistas participando e contribuindo para o seu desenvolvimento, dentro do relato geral do que chama de “a infância, a meninice, a virilidade e a velhice da nossa espécie”. Ele descarta a tendência crescente da ciência continental para enfatizar diferenças raciais, considerando que todos os seres humanos partem de uma única e grande família. Num exemplo perfeito da lógica teleológica da forma orgânica, esta humanidade é o começo e o fim da natureza humana:

Os homens, destinados à humanidade, desde a sua origem haveriam de ser uma raça fraternal, um só sangue, e moldada segundo uma tradição principal; e assim o todo emergiu, tal como agora cada família individual emerge, galhos de um só rebento, plantas de um viveiro primordial. [10]

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O colonialismo era uma máquina - uma máquina de guerra, de burocracia e administração, e, sobretudo de poder: “toda espécie de mecanismos e maquinaria[...], testemunhas de um enorme poder lançado, e resistência vencida”[11]. Mas como sugere o sonho de Quincey, era também uma máquina de fantasia, e de desejo. Desejo esse constituído socialmente, coletivamente, como as muitas análises das representações culturais ocidentais do colonialismo nos mostrou. O colonialismo, em suma, era não apenas uma máquina desejante, mas com o apetite ilimitado por expansão territorial, por crescimento e autorreprodução infinitos, por fazer conexões e disjunções.

Para que se desconstrua o quadro da alienação colonial e o racismo, é necessário um movimento fundamental que parte do sujeito branco que é a quebra com o seu espelho narcísico. Na contemporaneidade há uma demanda social sob o signo do narcisismo que materializa em um sujeito marcadamente autocentrado e exibicionista que serve de fundamento para uma posição de indiferença frente a vida e ao outro. A menção ao narcisismo proposto por Freud a partir do uso do termo para designar como uma conduta na qual o sujeito trata o próprio corpo como objeto de desejo tem uma passagem significativa para a compreensão desse fenômeno na cultura. O nome dado por Freud (1930) ao posicionamento de hostilidade entre os homens que sinaliza o distanciamento entre eles é o narcisismo das pequenas diferenças marcadas pela oposição entre minoria com vantagens e a maioria com desvantagens que na cultura se encarregam da miserabilidade das relações civilizadas. Ao reunir narcisismo e diferença, a expansão daquilo que inicialmente deveria ser considerado como equivalente, é visto como uma justificativa para o afastamento e a hostilidade entre as pessoas. Nesse sentido, Birman afirma o quanto a autossuficiência é uma pretensiosa ilusão, pois não se sustenta como tal supõe um sujeito autocentrado que se alimenta do outro na posição de coisa.

É preciso atentar-se para essa indiferença enquanto posicionamento perverso diante do outro, pois acaba abrindo margem para a exclusão e para a invisibilidade, por meio da que se usa para silenciar o outro e impedi-lo de agir de modo perverso sobre um sujeito que tem voz própria.

Em síntese, o racismo é uma produção social, ideológica e não biológica, sua influência atinge toda a sociedade (MADER, 2016). Infelizmente ainda, mantém-se no imaginário social, a figura do negro como sendo inferior ao branco, pois os ideais eurocêntricos foram e continuam sendo amplamente difundidos na sociedade individualista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BARROS, Antonio Evaldo Almeida. Resenha-Resumo da obra “Vidas de Entremeio. Assimilação e marginalização na Áustria, no Brasil e na África Ocidental, 1780-1945” (de autoria de Leo Spitzer) trabalhada no dia 8 de julho de 2020 no Minicurso Diferença, Desigualdade e Marginalização. São Luís, Curso de História, Semestre Letivo Especial 2020.3.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008. p. 194

FERREIRA Neto, Orlando Marcondes. O pensamento histórico do jovem Herder: crítica ao esclarecimento e a formação da nação (1765-1774). 2018. 254 f. (Tese de Doutorado em História) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

FREUD, S. Luto e Melancolia. In: FREUD, S: Introdução ao Narcisismo, ensaios de metapsicologia e outros textos. Vol XII ( Paulo César Souza. Trad.) São Paulo: Companhia das Letras, 2010. pp. 171-194.

HERDER, Johann Gottfried. Sobre cultura social e política: Londres: Cambridge UP, 1969. 329 p.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. Lisboa: Editorial Presença. 152 p.

MADER, B. J. Caderno de psicologia e relações étnico-raciais: diálogos sobre o sofrimento psíquico causado pelo racismo. Curitiba, CRP, 78p, 2016.

MAGGIE, Yvonne; REZENDE, Claudia Barcellos (Org.). Raça como retórica: a construção da diferença. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 460 p.

MANOEL, Jones. Duas teses sobre a questão racial no Brasil. Blog da Boitempo, 2019. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2019/11/28/duas-teses-sobre-a-questao-racial-no-brasil/. Acesso em: 16 out. 2020.

PATY, Michel. Os discursos sobre as raças e a ciência. Estudos Avançados (Estud. Av.), São Paulo, v. 12, n. 33, p. 157-170, ago. 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141998000200012&lng=en&nrm=iso>. Acessado em: 17 out. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-40141998000200012.

SANTOS, Anielly Cris de Oliveira. Indiferença e humilhação: efeitos do narcisismo contemporâneo nas relações de desigualdade social. 2018. 92 f. (Dissertação de Mestrado em Psicologia) Universidade Federal de Alagoas, 2018.

SPITZER, Leo. Vidas de Entremeio. Assimilação e marginalização na Áustria, no Brasil e na África Ocidental, 1780-1945. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.

YOUNG, Robert J. C., 1950- Desejo colonial: hibridismo em teoria, cultura e raça. São Paulo: Perspectiva, 2005.

[1] Graduando em História Licenciatura pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA. E-mail:rafaelpinheirof08@gmail.com [2] Presente no artigo de Lívio Sansone, Não Trabalho, Consumo e Identidade Negra: uma Comparação entre Rio e Salvador. [3] Vidas de Entremeio: O último capítulo da primeira parte, “A entrada no mundo branco [discute] a história de Rebouças”. [4] “Vidas de Entremeio – Assimilação e marginalização na Áustria, no Brasil e na África Ocidental – 1780-1945”, de Leo Spitzer, é um trabalho de fôlego. [5] Por Verbesserung entendemos “melhoramento”. [6] SPITZER p.171 [7] SPITZER p.174 [8] Franz Fanon [9] SPITZER, p.221 [10] HERDER, P.264 [11] T. De Quincey, Confessions... , p.70.