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A INSERÇÃO DA BOLÍVIA NO MERCADO MUNDIAL NOS SÉCULOS XIX E XX

Movimentos operários, a luta pela terra e os povos indígenas


Anna Pinotti Boratto


RESUMO


O artigo pretende compreender a relação de conformação da sociedade nacional boliviana com o espaço e tempo do capitalismo mundializado, a partir de um balanço historiográfico. Analisar os desafios e impedimentos do processo originário da burguesia nacional na Bolívia enquanto parte do espaço de acumulação de capital das potências imperialistas britânicas e estadunidenses. Ao assimilar o uso dos territórios coloniais enquanto base para consolidação das nações latino-americanas, a reflexão objetiva uma análise ampla da crise do antigo sistema colonial e concomitante novo ordenamento liberal e o enfoque, em ambos os processos, nas violências perpetradas contra as populações indígenas, assim como o protagonismo e a organização destas.


Palavras-chave: Antigo sistema colonial. Imperialismo. Revolução Boliviana de 1952. Povos indígenas andinos.



O FRUSTRADO NASCER DA BOLÍVIA


A análise do sentido econômico e político da ruptura do período colonial para o republicano no Alto Peru, conseguinte Bolívia, foi infinitamente objeto de estudo da historiografia nacional do país. José Luis Roca García em Ni con Lima, Ni con Buenos Aires (2011) identifica a posição de dupla submissão em que se manteve o território durante os anos anteriores a Guerra de Independência[1]. Segundo ele, a elite charquense com interesses protonacionais e grandes sentimentos autonomistas locais via-se submissa a Coroa Espanhola e aos Vice-reinos estabelecidos nas vizinhanças. Líderes independentistas - como Manuel Ascencio Padilla - representaram a única resistência local ao poder espanhol e controlam efetivamente parte de seu território.

Desmistificando a premissa de que o período foi um caos no qual o Estado se mostrava ausente, autores como Victor Peralta e Marta Irurozqui (2000) propõem o entendimento do caudilhismo como parte do processo histórico de conformação nacional. O fenômeno apresenta-se desse modo como potencializador do fenômeno estatal e resultado da conjugação entre os interesses privados e públicos. Sobre o processo de independência e o protagonismo destes líderes interessa o questionamento do enlace que acontece entre formas tradicionais de comportamento com uma modernidade liberal. A Independência não significou a ruptura dos mecanismos coloniais, mas sua reciclagem e engendramento que mantiveram ativo o processo de concentração interna de riquezas.

As tierras charquenses surgem como Estado-tampão num frustrado despertar. As elites políticas do Peru e Argentina estão como atores centrais desse estancamento, junto a preocupação manifestada por Simón Bolívar de um temeroso Estado peruano com muito poder. Longas foram as disputas e interligações até que se chegasse na conformação histórica assumida pela Bolívia. Luis Penaloza Cordeiro (1981), ao redigir sobre o estancamento da economia boliviana no pós-independência, aponta a consolidação de um sistema econômico feudal que continua a exploração brutal da mão de obra indígena e mescla a manutenção parcial do regime de terras comunais com a concentração da propriedade latifundiária. A importância econômica da exploração, com baixo processamento do estanho na economia nacional, gera um maquinismo que impede o salto para acumulação de capital industrial.

O estudo geopolítico dos anos que seguem a Guerra de Independência demonstra um segundo elemento relevante a partir das perdas territoriais resultantes dos vários conflitos bélicos envolvendo a recém-Bolívia. Com a diminuição das fronteiras do mapa, o país fica à mercê da relação com os países vizinhos para ter acesso a via marítima. Essa dependência, aliada ao baixo desenvolvimento industrial que envolvia as nuances da divisão internacional do trabalho e da centralização hegemônica por parte do capitalismo, gerou dificuldades concretas para a política interna e gestação do aparelho estatal durante as décadas restantes do século XIX.

A Bolívia é dotada de uma historicidade própria e uma inserção específica no capitalismo mundializado. A longa duração permite a apreensão de um processo que se configura do século XVI ao XX na ampliação dos domínios coloniais e expansão do capitalismo. O olhar atento à formação populacional e territorial, durante os períodos antes e depois da conquista e ocupação espanhola, são essenciais quando a origem do Estado nacional se dá no espaço colonial dominado pela Espanha. Assim, alia-se a precipitação do processo que levou ao fim do Império Espanhol, a falta de investimento para os territórios ultramar devido a financeirização da economia espanhola e o consequente endividamento.

Essa tradição colonialista remonta a criação de um espaço complementar ao processo de acumulação primitiva que estimulou e até tornou possível o desenvolvimento europeu. A continuidade consiste na readequação dos valores colonialistas (e racistas) para a elite liberal, igualmente entreguista. A geração dos excedentes na economia mineira é sistematicamente voltada para a compra de novas terras ou segue girando nas atividades especulativas e comerciais. Para os povos indígenas isso significou o investimento precário em assentamentos populacionais em áreas de difícil acesso para garantir a extração, circulação e exportação de minérios e o consequente desuso completo da infraestrutura inca numa consolidação socioeconômica voltada para fora.

A particularidade do antigo sistema colonial nas condições do altiplano engendra um modo de sociabilidade marcado pela imposição de uma visão ideológica e uma subalternização dos povos indígenas, relegados a mão de obra necessária para viabilizar a economia capitalista. Como pode ser expresso no caso das terras comunais, a manutenção de elementos tradicionais na modernidade do século XIX gera, no ventre da contradição acoplada ao atraso no desenvolvimento socioeconômico da sociedade boliviana, polos de aglutinação e preservação das populações. Esses polos são entendidos aqui como apoio sistêmico para a contratendência que, embora possa ter esbarrado em desdobramentos nos limites do reformismo, gerou as possibilidades para constituição e desenvolvimento do atual caráter plurinacional do governo.


La significativa presencia de las mujeres en la rebelión de Tupac Amaru, en puestos de mando y responsabilidad, tiene pues origen en la misma sociedad indígena donde las mujeres ocuparon una elevada posición en la familia y en el ayllu, y cuando las circunstancias demandaron, las viudas y hermanas de los jefes fueron “aceptadas como legítimos líderes”. Presencia que también guarda relación con el profundo vínculo ritual y mítico con la tierra, con sus costumbres ancestrales, sus diosas creadoras de la vida y de los alimentos, elemento fundamental de resistencia durante la conquista y la colonización. (GUARDIA, Sara. 2010.)


A discussão acerca da manutenção do regime de terras comunais e o conceito de ayllu é basilar para o trabalho e, através dessa citação também introduz-se a noção do protagonismo indígena e feminino no cerne das movimentações políticas do período colonial. Quando Juana Azurduy de Padilla nasceu, em 1780, a rebelião anticolonial iniciada por Tupac Amaru II pela independência da Espanha já se expandia pela futura Bolívia e o resto da Hispanoamérica. A trajetória de vida da guerrilheira cruza com a história do poeta Juan Wallparrimachi Maita, neto de um judeu português, filho de índia cusquenha e pai espanhol, que se tornou órfão de pai e mãe pouco depois de nascer. Foi criado por indígenas e depois recolhido pelos guerrilheiros Manuel e Juana de Padilla, de quem recebeu o primeiro nome, Juan. Com tom de tragédia, a situação traz compreensão do engendramento de meios e ferramentas políticas que cercaram o compromisso com as populações indígenas bolivianas e suas ideias, compartilhado pelos caudilhos do Alto Peru em seus sentimentos de oposição à Buenos Aires, Peru e certamente à coroa espanhola.

Minha mãe[2]

Que nuvem

será aquela nuvem

que escura se aproxima?

Será talvez o pranto de minha mãe

que vem convertido em chuva.

[...]


INTERLÚDIO: A LUTA PELA TERRA É UMA LUTA INDÍGENA.


O progressivo domínio hegemônico do imperialismo britânico durante o século XIX e estadunidense na primeira metade do século XX afeta drasticamente, de maneira direta ou indireta, os cenários políticos, econômicos e sociais do mundo, defrontando-se com o desenvolvimento de um novo estado de compreensão - e intervenção - política dos indígenas da Bolívia. A questão das terras era vista pelos povos indígenas a partir do seu uso social e político - visão fundamentada na tradição do ayllus andinos que contrapunha radicalmente a consolidação da tradição econômica latifundiária tanto no nível abstrato quanto prático, através de levantes e movimentações. Esse movimento é essencial para entender as origens da Revolução Boliviana de 1952, mas também para atualidade das produções historiográficas e formulação de táticas e estratégias que considerem a relevância da reivindicação política pela terra e sua associação às sociedades descendentes das famílias indígenas e do proletariado camponês ou urbano.

Para Mauro Marcos Farias da Conceição (2008), o peruano José Mariátegui é um dos grandes nomes entre as referências para o processo de organização das lutas indígenas no período de 1930 a 1952. Em seus ensaios, o autor introduz a noção dos danos irreversíveis encadeados pela falta de concretude histórica das movimentações que se mantém no plano filosófico ou cultural, trazendo assim a organização política e a discussão teórica enquanto armas contra as opressões, a partir da compreensão específica da realidade e da experiência local dessas populações.

Ao incluir a questão indígena nos Sete ensaios..., o autor buscou acentuar a importância de se considerar esse sujeito histórico como ativo no processo de superação das formas de dominação de classe em seu território, caracterizadas pelo bloco feudal-capitalista. É exatamente neste momento que o não operário entra em cena na teoria política revolucionária mariateguiana. Sem incorporar as ideologias “humanitárias” e “assistencialistas”, Mariátegui busca resolver o problema indígena por meio de uma luta revolucionária: primeiro contra o feudalismo, depois contra elementos capitalistas. Sem superar a opressão sobre os índios, não era possível visualizar qualquer projeto revolucionário para o Peru. (REIS, C. 2003. P.32)

Inflamada já desde fins do XIX, a fase imperialista do capitalismo consolida-se no momento da incorporação da economia boliviana ao mercado capitalista mundial com a mineração do estanho. A crise sistêmica da economia baseada em bens primários leva com que, poucos anos antes da queda da bolsa de 1929, o preço do estanho caísse subitamente. A fragilidade das estruturas econômicas de exportação bruta de bens primários alia-se à expansão do poder dos mineradores para setores de produção e negócios. Nesse quadro concentrador da produção, estreitam-se os laços de dependência do país com o mercado mundial. Em 1929, a Bolívia foi o país mais prejudicado pela queda do preço dos minérios (ano em que o orçamento destinado para dívida externa já beirava os 37%[3]):

A partir de 1927, os preços caíram constantemente: nesse ano a tonelada do estanho estava em US$ 917, em 1929 baixaria para US$ 794. Foi nesse momento delicado que sobreveio a crise de 1929 [...]. Os preços chegaram a cair para US$ 385 a tonelada [no final de 1930]. Só em 1933 a Bolívia conseguiu recuperar seus níveis de produção de meados da década de 1920.” (ANDRADE, 2007. P.24)

Frente ao crescente poderio econômico da extração do metal, o Estado tornou-se um mediador entre grandes capitais gerados pela mineração e o restante da burguesia boliviana, o que inclui a cessão de privilégios de exploração do petróleo, de linhas férreas e outros serviços aos barões do estanho. Esse mercado não estrutura uma ampla e forte burguesia nacional. Para Everaldo de Oliveira Andrade[4], o ônus da crise é redistribuído quando o frágil aparelho estatal sucumbe a instabilidade política e gera tensões no interior da burguesia.

A contradição da convivência do setor minerador moderno conectado diretamente aos centros econômicos mundiais em meados do século XX com um setor agrícola marcado por formas de trabalho servil e concentração de terras, complementada por formas de trabalho da tradição comunitária indígena de exploração do campo, leva a abertura de uma brecha para incorporação de uma geração proletarizada na luta pela emancipação.

A relação que a maioria da população mantinha com o Estado e a institucionalidade durante a década de 1930 ainda é muito incipiente. O debate gira em torno de segmentos sociais recém proletarizados das concentrações de mineiros, sem larga influência na vida política nacional. Para seguimento das elaborações, as seguintes escolhas foram feitas: o estudo sobre a compreensão das ações da burguesia boliviana no imediato pós-Guerra do Chaco, a constatação do Massacre de Catavi, e o estudo das Teses de Pulacayo, enquanto elementos exemplares das perspectivas socialistas concretas gestadas no período até 1952.



DA GUERRA DO CHACO A REVOLUÇÃO BOLIVIANA NACIONAL