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“DO RIO DE SÃO FRANCISCO ATÉ O MARANHÃO”: O CARGO DE GOVERNADOR DOS ÍNDIOS NOS DOMÍNIOS PORTUGUESES

Taylor Uchôa Cavalcanti [1]

RESUMO

Esta pesquisa almeja expor sobre o cargo de Governador dos Índios e suas funções político-sociais enquanto elo de comunicação entre a cultura lusa e a cultura indígena, além de como se deu sua atuação no âmbito administrativo da colônia portuguesa na América no último quarto do século XVII. A Restauração Pernambucana deixou ecos na hierarquia social do mundo colonial português: os povos indígenas aldeados se destacaram por garantir a soberania portuguesa perante estrangeiros e/ou índios hostis. Uma vez apreendidos os costumes europeus como organização do tempo, o cristianismo e a importância dos documentos, Antônio Pessoa Arcoverde, indígena da etnia Tabajara, usou dessas habilidades em proveito próprio e para defender a autonomia de sua nação.

Palavras-Chave: Aldeamentos, Governador dos Índios, Redes de Poder.

Os aldeamentos indígenas são objetos de estudo muito interessantes pois, na América portuguesa, eles funcionaram como interseções entre o que se entendia por civilização e barbárie: a historiografia colonial concebia-os como simples espaços de dominação sobre os indígenas; por sua vez, estes perdiam suas culturas e identidades (submetidos às novas regras), anulavam-se enquanto atores sociais e, por conseguinte, saíam da história. Contudo, faz-se necessário compreender os indígenas como personagens ativos no mundo colonial português, sobretudo nos sertões, seguindo uma nova tendência historiográfica acerca da temática; apresentar as formas de resistências encontradas pelos nativos para integrar-se à sociedade colonial sem perder suas culturas ou reformulando-as. Nesse âmbito, a promoção das políticas de aldeamentos possibilitou a criação de um estado jurídico especifico que, para além de suas obrigações, proporcionou aos indígenas lutarem por alguns direitos conforme os códigos do mundo colonial, a condição é justamente de “índios aldeados”.[2]

Esta situação gerou a necessidade por parte da Coroa portuguesa de criação de uma gestão política que supõe uma nova arquitetura das redes de poder, com uma identidade política que se adequasse à América lusa. Deste modo, o estabelecimento de polos políticos intermediários que permitam a ligação entre o centro e a periferia, funcionando como mediadores de relações e também como interfaces políticas que traduziam pretensões recíprocas de comunidades que não falavam exatamente a mesma língua.

Em prol do projeto colonial, as lideranças das etnias Tabajara e Potiguar organizaram e reprimiram grupos sob seu comando, assumindo papel de colaboradores da Coroa portuguesa e da Igreja católica. Em troca, os líderes das famílias Arcoverde e Camarão adquiriram o privilégio de governar os terços dos índios e suas aldeias, usufruindo do símbolo étnico para fins políticos[3]. Na capitania de Pernambuco, a comunicação entre indígenas e portugueses estreitou laços entre a segunda metade do século XVII e as primeiras décadas do século XVIII tendo como elo o cargo de governador dos índios. Enquanto detentoras do cargo, essas famílias possuíram prestígio e influência na sociedade colonial indo além desta capitania e suas anexas, gozando de grande poder de negociação diante das autoridades coloniais ao mesmo tempo que exercia o papel de liderança para os indígenas.[4]

Algumas pequenas fissuras foram deixadas por autores como Geyza Kelly Alves da Silva[5], Ronald Raminelli [6]e Pedro Puntoni [7]referente ao cargo de Governador dos Índios. Por conta disso, acompanhamos a solicitação de mercê pelo hábito da Ordem de Cristo por Antônio Pessoa Arcoverde, um indígena da nação tabajara na capitania de Pernambuco e que ocupou este cargo durante 1683 até 1694. Ao explorar o documento podemos perceber quão incorporado ele estava à sociedade colonial, suas práticas e atitudes tomadas em defesa do território conquistado por Portugal, assim como, as pessoas que compõem sua rede de influências. À vista disso, esta análise pretende abordar sobre três aspectos: como operava os aldeamentos, principalmente nos sertões, para a integração dos ameríndios à sociedade colonial; qual a função desempenhada por lideranças indígenas no gerenciamento das aldeias e no estabelecimento do território português, dando destaque ao cargo de Governador dos Índios; e, por último, identificar as redes de poder entrelaçadas ao tal cargo e suas influências.


OCUPANDO OS SERTÕES

A formação de povoamentos nos sertões não teve início por causa da autoridade régia, senão por grupos considerados marginais no cenário colonial[8] e as atividades desenvolvidas por eles: mineração, frentes pastoris e captura de índios. Assim, eles se alinhavam aos interesses da Metrópole em colonizar regiões sensivelmente estratégicas; defender-se contra forças europeias; e povoar regiões recém descobertas – ainda que estas intenções não se constituíssem propriamente em uma política. Caio Prado Jr.[9] fornece uma visão contundente sobre as duas primeiras atividades: a mineração provocou o deslocamento brusco e precipitado das populações e construiu estabelecimentos separados e isolados uns dos outros. Já a penetração causada pelo assentamento das fazendas de gado se deu de maneira contígua e contínua, e o estabelecimento delas tirou proveito dos rios São Francisco e Parnaíba.

No entanto, a terceira atividade é que consideramos a base do projeto colonial lusitano. Em desacordo com a historiografia tradicional, nós acreditamos que o processo de aldeamento dos grupos indígenas se configura como principal motivo às entradas ao interior do território americano, pois, é a partir da integração dos povos indígenas à sociedade que os interesses políticos, econômicos e religiosos do empreendimento colonial se consolidam. Ao torná-los súditos do rei de Portugal, os índios aldeados viam-se na obrigação de executar funções militares e de povoamento nos territórios conquistados, sendo indispensáveis.

A noção de “territorialização” fornecida por João Pacheco de Oliveira [10] auxilia a compreender a incorporação de populações etnicamente distintas dentro de um Estado, dividindo-o em unidades geográficas menores e, ao mesmo tempo, hierarquizadas realizando um processo de reorganização social que implica: 1) na criação de uma nova identidade sociocultural a partir da diferenciação étnica; 2) constituição de mecanismos políticos especializados e; 3) reelaboração tanto da cultura quanto das relações com o passado. Assim, o projeto colonial, por meio dos aldeamentos, implanta um novo relacionamento da sociedade com o território, modificando os níveis de existência sociocultural de maneira ampla. O que J. P. Oliveira denomina de processo de territorialização é o movimento produzido pelas comunidades indígenas do Brasil que se transformou em uma coletividade organizada com identidade própria, mecanismos de representação e culturas reestruturadas. Diante disso, torna-se essencial “reconhecer essas aldeias como espaços de reelaboração identitária, nos quais as múltiplas etnias se transformaram muito, sem deixarem de ser índios, fundamenta-se mais nas mudanças do que nas permanências[11].

Seguindo o pensamento de Mafalda Soares e António Castro Nunes[12], a definição de um espaço administrativo existe além de determinações unilaterais do centro político português, por meio de polos de poder locais e intermediários a ocupação dos sertões ocorre também de acordo as colaborações de grupos indígenas. Sob a ótica dos indígenas, os aldeamentos significavam terra e proteção, essas eram as expectativas básicas ao aliarem-se com os portugueses, uma medida que possibilitou sobrevivência aos povos nativos e também uma oportunidade para resistir ao medo do extermínio causado pelas guerras e escravização em massa.[13]

Em linhas gerais, os grupos indígenas que optaram por fazer parte do projeto se tornaram também presas do sistema colonial, de modo que considerados indivíduos livres, fora dessas teias de aliança, lealdade e dependência poderiam ficar mais à margem do que se encontravam, constituindo relações complexas de imposições e acordos que marcam o processo de incorporação indígena. Enfim, os aldeamentos serviam soldados e como barreiras a incursões de grupos hostis para moradores e colonos, este tipo de agrupamento significa mais que locais de habitação dos índios, significa pontos estratégicos militar e economicamente.


O GOVERNADOR DOS ÍNDIOS E SUA REDE DE PODER

Portugal encontrou uma forma de controlar as insatisfações vindas da colônia americana através de uma estratégia de nomeação e concessão de cargos, ainda que fosse limitado o avanço da carreira e, basicamente, não houvesse mecanismos de ascensão no mundo colonial. Assim, para um indígena se destacar e conquistar oportunidades de promoção, ele teria que dispor de vantagens como: em relação a parentesco, a ligações pessoais ou referente a proteção de pessoas em poder na Metrópole. Ao analisar a carreira militar de Antônio Pessoa Arcoverde se percebe que ele serviu durante dois anos e meio como alferes, quatro anos como ajudante e mais cinco anos como capitão, percorrendo os passos de seu pai Agostinho Gonçalves Panasco que serviu como capitão ao general Matias de Albuquerque na guerra contra os flamengos.[14]

Em 1648, Antônio Pessoa adquiriu a patente de tenente no terço de índios comandado por d. Diogo Pinheiro Camarão, “capitão-mor e governador de todos os índios desde o Rio de São Francisco até o Maranhão”[15], antes de sucede-lo no cargo. Ocupando o posto de tenente, o indígena da nação tabajara realizou uma grande defesa no sítio dos Guararapes contra os holandeses, no ano seguinte, em 1649, capturando Pedro Poti[16], artilharia e munições para o domínio português. O episódio é descrito pelo então governador da capitania de Pernambuco, Francisco Barreto, que enalteceu a desempenho do tenente.

A título de exemplo, outra vitória importante realizada pelo terço dos índios foram as reconquistas de forte e praças no Recife: travando uma dura batalha com os flamengos, o terço do capitão-mor Diogo Camarão tomou o forte do Barreto, depois o forte de Afogados, Salinas e Seqa até chegar ao forte das Cinco Pontas. Desse modo, o dito terço reestabeleceu o domínio português nas praças de Recife até Fernando de Noronha e apreendeu uma grande quantia de artilharia, armas e bandeiras ao longo do mês de janeiro do ano de 1654. Estas vitórias aos poucos iam aumentando a reputação do terço dos índios e, consequentemente, de Antônio Pessoa solidificando sua carreira militar. Percebe-se ainda que os chefes indígenas se destacavam por suas habilidades e estratégias militares, realizando boas defesas, resgates e captura de gado, artilharia e negros ao longo território pernambucano, sendo um leal vassalo à Coroa portuguesa.

Com a trajetória do tenente Arcoverde é possível trabalhar o conceito de redes sociais ou redes de poder[17]. Estas pressupõem a existência de relações interpessoais a partir de um universo social definido (neste caso, as forças armadas) ou por características comuns aos indivíduos (amizade ou dependência, até mesmo o nascimento), contudo, para ser considerada como uma rede, as conexões quando acionadas visam atingir um certo objetivo. Sob o prisma de mecanismo informal de gestão de poder:

As redes sociais têm sido vistas como forma de articulação dos interesses individuais que funcionam em paralelo, totalmente sobrepostas ou apenas parcialmente sobrepostas às formas institucionalizadas de decisão político-administrativa, constituindo-se, assim, num elemento importante para ajudar a explicar a governabilidade da monarquia.[18]

O circuito que está inserido o nosso investigado nos permite constatar uma ligação com d. Diogo Camarão que, inclusive, recomenda Antônio Pessoa Arcoverde para ocupar o seu lugar como Governador dos Índios, sendo o primeiro indígena fora da família Camarão a assumir o cargo:

Dom Diogo Pinheiro Camarão capitão-mor e governador de todos os índios desta capitania de Pernambuco e demais anexas [...] me embarco para o reino de Portugal [...] e convém ao serviço de Sua Alteza que o meu tenente fique governando os índios desta capitania com a mesma jurisdição, autoridade e poder que o dito senhor [Fernão de Souza Coutinho] me concede [...] por bem visto será pessoa a que toca o tal governo dos índios em minha ausência, e haver no dito tenente partes [...] para o exercitar.[19]

Do mesmo modo, as defesas efetuadas nas guerras, marchas e assistências aos portos por Antônio Pessoa ao longo de quarenta anos lhe renderam reconhecimento de figuras importantes como os governadores da capitania de Pernambuco André Vidal de Negreiros (1657-1661 e 1667) e Fernão de Souza Coutinho (1670-1674)[20], que o impulsionou até o dito cargo.

A noção de rede se consolida pela variedade de recursos disponíveis que existe nas relações mantidas externamente pelos membros do grupo, assim, ela é a capacidade de manipulação, constância e recorrência na conexão que a compõem. Tendo isso em vista, percebemos que tanto Antônio Pessoa quanto Diogo Camarão têm interesse em fortalecer o próprio poder e autonomia de sua nação: ao sagrarem-se vitoriosos defendendo as fronteiras portuguesas, a história indígena se vincula à história lusa colocando-os lado a lado, criando uma imagem, para eles, de heróis. Portanto, há um processo de reconstrução de identidade, história e memórias: “a ação política e coletiva estabelecia um sentido de união em torno de um objetivo em comum, contribuindo, de forma essencial, para desenvolver neles o sentimento de identificação de grupo e de pertencimento a uma aldeia e ao próprio Império Português”.[21]


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da análise do documento, nós verificamos que Antônio Pessoa Arcoverde utilizou desses mecanismos para prosperar no ambiente em que estava inserido. Nessa ótica, o cargo de governador dos índios assemelha-se a um elo de comunicação entre as culturas indígena e portuguesa como também desempenha papéis distintos para cada uma delas: à primeira significa a possibilidade de ascensão em uma sociedade de costumes rígidos[22] e, aos lusitanos, contribuía para a consolidação do projeto colonial – tanto na questão de integração social quanto no processo de interiorização. Os privilégios adquiridos por Antônio Pessoa tinham vínculo direto ao papel social desempenhado, podendo barganhar na condição de líder da sua comunidade, ainda que reforçando a condição de súdito fiel e optando pela política portuguesa, almejando manter a condição que havia conquistado e construído; o respaldo e força militar de seu terço garantem importância no espaço colonial.

À vista disso, é possível perceber que o projeto implantado na colônia portuguesa da América no que diz respeito a assimilação dos povos nativos é de uma “nação civilizada”[23], termo cunhado por Mónica Quijada para se referir a uma configuração de Estado que exclui tanto social quanto fisicamente aqueles que não se adaptam a ele. Longe da perspectiva das aldeias como espaços de dominação dos índios, percebemo-los usufruindo da sua nova condição: vassalos do rei. A política colonial lusitana baseava-se em um sistema de troca de favores cujos serviços realizados pelos súditos ao rei eram recompensados, desse modo, as lideranças indígenas com suas habilidades e apropriação tanto dos códigos quanto da cultura portuguesa sempre que faziam chegar à metrópole seus pedidos. Os índios aldeados souberam usufruir do modo de funcionamento do sistema de reciprocidades, assim como, valorizar acordos feitos com autoridades (ou o próprio monarca) e a reivindicar mercês pelas tarefas realizadas. Enquanto ocupante do cargo de Governador dos Índios, o chefe tabajara realiza a função de ator político[24], mantendo aparências que os outros desejam encontrar nele para conquistar e/ou preservar seu poder.

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Fonte: AHU_ACL_CU_015, Cx. 11, D. 1027.

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[1] Graduando em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e orientando do Prof. Dr. Victor Hugo Abril vinculado ao Departamento de História da UFRPE. [2] Sobre a condição de aldeados ver: ALMEIDA, Maria Regina Celestino de Almeida. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. [3] Ver: VIEIRA, Geyza Kelly Alves. Entre perdas, feitos e barganhas: a elite indígena na capitania de Pernambuco, 1669-1732. In: OLIVEIRA (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011. [4] Ver: RAMINELLI, Ronald. Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. [5] VIEIRA. op. cit. e Teia de alianças, lealdade e dependência: Tabajaras e Potiguaras aliados/aldeados na capitania de Pernambuco. CLIO. Revista de Pesquisa Histórica, Recife, nº25-2, p. 187-214, 2008. [6] RAMINELLI, op. Cit [7] PUNTONI. A guerra dos bárbaros: Povos indígenas e a Colonização do Sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Edusp, 2002. [8] São eles: 1) os fazendeiros de gado em busca de pastos; 2) os paulistas na captura de índios e busca por metais e pedras preciosas; e, 3) os homens do clero em busca de almas. [9] PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1965. [10] OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, abr. 1998. ISSN 0104-9313, Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003&lng=en&nrm=isso Acesso em: 23 nov. 2019. [11] ALMEIDA. op. cit., p. 98. [12] CUNHA, Mafalda Soares da; NUNES, António Castro. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII. Tempo, Niterói, vol. 22, n. 39, p. 1-30, Abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.20509/tem-1980-542x2016v223902 Acesso em: 1 Jul. 2020. [13] Para compreender melhor os aldeamentos e o que poderiam significar aos indígenas consultar: ALMEIDA, op. cit., pp. 71-106; e, PERRONE-MOISÉS. Índios livres e índios escravos – os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. Vale salientar que, na hierarquia social portuguesa do século XVII, os indígenas aldeados estavam acima somente daqueles que eram ou poderiam se tornar cativos, ou seja, acima de negros, índios escravos e índios bravos dos sertões. [14] AHU_ACL_CU_015, Cx. 11, D. 1027. [15] Idem. [16] Indígena da nação potiguar, Pedro Poti era parente de Felipe Camarão e ficou conhecido por tentar recrutar indígenas para o lado neerlandês. Para saber mais sobre ele ver: RAMINELLI. Nobreza indígena – os chefes potiguares, 1633-1695. In: OLIVEIRA (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011. [17] GOUVÊA, Maria de Fátima. Redes governativas portuguesas e centralidades régias no mundo português, c. 1680-1730. In: FRAGOSO; GOUVÊA (org.). Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. [18] CUNHA, Mafalda Soares da. Redes sociais e decisão política no recrutamento dos governantes das conquistas, 1580-1640. In: FRAGOSO; GOUVÊA (org.). op.cit., p. 122. [19] AHU_ACL_CU_015, Cx. 11, D. 1027. [20] Idem. [21] ALMEIDA, op. cit. p. 102. [22] Pelo menos em linhas teóricas: os súditos de sangue impuro, inclinados a hábitos controversos ou portadores de defeitos mecânicos (pessoas que realizam trabalhos braçais) não poderiam ser dotados de bens materiais nem simbólicos, porém, ainda que houvesse uma legislação dura, havia espaços porosos à flexibilização. Acerca da concessão de bens e sobre o estatuto de pureza de sangue ver, respectivamente: RAMINELLI. Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, pp. 135-173; e, MARCOCCI. Escravos ameríndios e negros africanos: uma história conectada. Teorias e modelos de discriminação no império português (ca. 1450-1650). Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, pp. 41-70, 2011. [23] Para entender melhor o conceito de “nação civilizada” ver: QUIJADA, Mónica. ¿Qué nación? Dinámicas y dicotomías de la nación en el imaginario hispanoamericano. In: ANNINO, Antonio. GUERRA, François-Xavier. Inventando la nación. Iberoamerica, siglo XIX. México: Fondo de cultural económica, 2003, p. 287-315. [24] BALANDIER, Georges. O Poder em Cena. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

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